O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou luto nacional na próxima segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025, pela morte do antigo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ocorrida a 18 de Dezembro. A medida visa prestar uma homenagem solene à memória, à obra e ao legado de uma figura de elevada relevância histórica e institucional do Estado angolano.
De acordo com o Decreto Presidencial, o luto nacional será observado em todo o território nacional, bem como nas missões diplomáticas e consulares de Angola no exterior, com a duração de um dia, a partir das 00 horas de 22 de Dezembro. O Chefe de Estado fundamenta a decisão no contributo significativo prestado por Fernando da Piedade Dias dos Santos ao país, no exercício de funções públicas de grande responsabilidade ao longo do seu percurso político.
Durante o período de luto, a Bandeira Nacional deverá ser colocada a meia-haste em todas as instituições públicas, sendo igualmente cancelados os espectáculos e as manifestações públicas no dia do funeral. O decreto entra imediatamente em vigor e estabelece ainda que quaisquer dúvidas ou omissões relativas à sua aplicação serão resolvidas pelo Presidente da República.
